Dia 08 de novembro, na Faculdade de Direito de Varginha, aconteceu a Audiência Simulada de um Hard Case, proposta da professora de Direito Processual Civil, Ma. Priscilla Guimarães Cornélio. A audiência simulada é uma atividade colocada em prática desde o ano passado pela professora, com o apoio dos acadêmicos dos 8º períodos. Ao simular o que aconteceria em uma audiência real, acadêmicos do 8º A e B disputam quem ganhará a ação de um Hard Case. A iniciativa tem o apoio dos professores Me. Fernando de Paula, que fez o papel do juiz, e do professor Me. Igor Feytal, que fez o papel do promotor de justiça.
Hard Case é uma expressão utilizada para definir casos nos quais se encontra uma lacuna na aplicação da Lei, impossibilitando a solução a partir de um raciocínio lógico-dedutivo simples. O tema escolhido desse ano foi “Responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsApp”. A história girava em torno de uma discussão em um grupo de whatsApp, intitulado “Fãs de Harry Potter Varginha”, no qual uma das participantes foi vítima de bullying. Com a omissão do administrador do grupo, o processo requeria indenização em prol da vítima, menor de idade.
O salão nobre da FADIVA estava lotado e todos puderam conferir a desenvoltura tanto dos acadêmicos, quanto dos professores. A medida que o caso ia se desenrolando, juiz e promotor explicavam os procedimentos para os estudantes da plateia, matriculados desde o primeiro até o último ano do curso de Direito. Segundo a Ma. Priscilla Cornélio, a instituição é pioneira no Sul de Minas Gerais em trazer para dentro da sala de aula Hard Cases, motivando os alunos a usar o raciocínio jurídico e treinar a hermenêutica. “Durante o semestre trabalhamos o tema proposto, com apresentação de Petição Inicial pelos alunos do 8A, contestação pelo 8B e pareceres ministeriais por ambas as turmas. Terminamos o processo com a Audiência de Instrução e Julgamento na data de ontem.
Os alunos foram extraordinários quando da elaboração das petições e isso se refletiu na audiência. As apresentações foram de qualidade acima da média e as turmas estão de parabéns. Ambas trabalharam com muito comprometimento e seriedade.”, disse a professora.
No final da apresentação, o promotor, professor Me. Igor Feytal, deu o seu parecer, seguido do juiz, Me. Fernando de Paula, que proferiu a sentença. O caso foi julgado improcedente, concedendo a vitória aos acadêmicos do 8ºB. Independente da vitória, todos acadêmicos e professores precisam ser parabenizados pelo desenvolvimento da atividade, uma vez que exige estudo e dedicação, tanto dos que se apresentaram, quanto dos que estavam sendo representados na plateia.
E desde já fica a pergunta, que reflete o sucesso da atividade: o que podemos esperar para o próximo ano?
