Graduado em Direito pela Fadiva Faculdade de Direito de Varginha na turma de 2000, Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, e Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas Direito Rio, o professor Me. Rodrigo Ematné Gadben publicou em 03 de Novembro de 2022 o Livro: A Segurança Jurídica desafiada pela atuação dos Órgãos do Sistema de Controle: uma análise a partir da formação do Tema de Repercussão Geral n⁰ 0484 do STF.
O autor é Advogado de Consultoria e Processos Especiais, possui uma vasta experiência em Assessoria de Prefeituras e Câmaras Municipais e é palestrante em cursos e empresas.
Um pouco sobre sua obra:
“Para que se tenha uma sociedade que viva em um Estado de Direito que seja efetivamente aplicado às suas relações, a Segurança Jurídica é elemento essencial, sendo que os dois, juntamente com o adequado controle da Administração Pública, formam uma espécie de tríade, que faz com que um não se sustente sem os outros dois. Entretanto, questiona-se: e se a insegurança jurídica surgir justamente da atuação de um dos integrantes dessa tríade, como por exemplo dos órgãos do sistema de controle?
Uma vez estabelecido o que se queria analisar, foi escolhido um caso concreto com o objetivo de ser um fio condutor dessa análise, demonstrando, na prática, como se deu a atuação dos órgãos do sistema de controle para, então, discorrer-se acerca dos problemas identificados especificamente. ”
A Fadiva parabeniza o Professor Me. Rodrigo Ematné Gadben e se orgulha por ter feito parte de sua vida acadêmica.
Inscreva-se agora mesmo no nosso vestibular:
✅ É 100% on-line e gratuito!
5️⃣ Somos NOTA MÁXIMA NO MEC!
⚖️ Turmas de Direito Diurno e Noturno
Só faz DIREITO quem faz FADIVA!
