Por professora Priscilla Guimarães
Assim como no caso do 8B, o 8A debateu sobre o caso do divórcio e o destino do animal de estimação do casal, conforme já explicado em um post anterior.
Não tivemos apenas uma audiência simulada, mas sim um PROCESSO inteiro simulado. A sala foi dividida no início do semestre em dois grupos distintos, cada grupo correspondia a um escritório e eu passei todo o caso fático e seus detalhes para a turma.
Em resumo, o grupo 1 defendia que o animal possuía o status de filho, enquanto o grupo 2 defendia que tratava-se de bem semovente.
O grupo 1 (25 alunos) foi responsável por fazer a distribuição de uma petição inicial e o grupo 2 (outros 25 alunos) pela contestação. Ambas as peças estavam na ementa do curso dos oitavos períodos de Estágio Civil (divórcio litigioso e defesa do réu). Além disso, os integrantes do MP deram parecer. Todos obedeceram os prazos do NCPC.
Durante o processo simulado ocorreram a maioria dos atos processuais decorrentes de um processo verídico, como a expedição de mandado de citação, ocorrência ou não de conciliação e vista dos autos (ressalta-se que o processo físico realmente existiu). Tivemos, inclusive, Oficiais de Justiça designados. Buscou-se uma função em particular para cada aluno, a fim de otimizar o trabalho.
Obviamente que alguns atos foram suprimidos em decorrência da ausência de tempo hábil, como a apresentação de impugnação (mas foi explicado). Isso ocorreu até mesmo pelo fato de que as aulas ocorriam conforme ementa obrigatória do curso, ou seja, a prática das demais petições, como, por exemplo, consignação em pagamento. Logo, tal projeto simulado em momento algum prejudicou o andamento natural das aulas.
Assim, estando o processo devidamente instruído, designou-se AIJ (com a participação de outros 23 alunos - partes, advogados, testemunhas, MP, etc.), a fim de resolver o problema em questão.
Após a designação, expliquei como a audiência em si funcionava e as eventuais questões decorrentes quando de sua ocorrência, como a insistência na conciliação, o desrespeito entre as partes, o poder de polícia do juiz, a obrigatoriedade da urbanidade do magistrado, dentre outros aspectos importantes.
Tal disputa valia 5 pontos na nota de conceito. O grupo vencedor levaria a totalidade de pontos. Entretanto, tendo em vista que em ambas as turmas o pedido foi julgado parcialmente procedente, todos adquiriram 4,5 pontos.
Salienta-se que toda movimentação processual foi pontuada, inclusive as petições realizadas (que foram feitas por aqueles que não participaram da audiência em si).
A experiência foi sensacional e o resultado foi surpreendente! Tivemos ótimas petições e a AIJ ocorreu de forma brilhante por ambas as turmas, mesmo com os "juízes" colocando empecilhos, a fim de provocar intencionalmente o raciocínio jurídico dos participantes (ex.: "esquecimento" de dar o direito ao advogado às alegações finais e das novas regras do CPC, como a pergunta direta à testemunha; retirada da palavra do advogado; retirada da parte da audiência; etc.).
Todos estão de parabéns pelo empenho e pela dedicação no nosso "Hard Case" e ano que vem tem mais!
Agradeço à FADIVA por proporcionar aos professores liberdade na sua função, a fim de que consigamos sempre reinventar e continuarmos na frente das demais Instituições, casando a tradição com a inovação
